| Projeto: |
|
PL 630 30/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-630/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0630-2009 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0630-2009
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.807 de 14/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
|
FICA DENOMINADO PRAÇA JOAQUIM DOMINGOS GREGO O ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR AIOSE, RUA BACURUBU E AVENIDA NICOLAU CAMPANELA, NA VILA VERDE, DISTRITO DE ITAQUERA |
| Assunto: |
|
AIOSE ( RUA DOUTOR ) / BACURUBU ( RUA ) / DENOMINACAO / JOAQUIM DOMINGOS GREGO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NICOLAU CAMPANELLA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA VERDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0511-2011
ver documento Urb0974-2011
ver documento Educ1589-2011
ver documento Fin1822-2011
ver documento Justrf0837-2013
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0630-2009UKamia
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 30/09/2009 | Encaminhado em 06/10/2009 | | PESQUISA | Recebido em 06/10/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | CCJ | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 11/07/2011 | | URB | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 01/09/2011 | | EDUC | Recebido em 01/09/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | FIN | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 22/12/2011 | | SGP23 | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 02/02/2012 | | SGP21 | Recebido em 02/02/2012 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 23/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2013 | Encaminhado em 28/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 17/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/06/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 38, Legislatura 16 em 23/05/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 686/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/03/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 70/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 897/2010
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/09/2012 atraves do(a) OF ATL 395/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia do resultado do estudo de domínio levado a efeito pelo dep de defesa do meio ambiente e do patrimônio - demap, a respeito do projeto de lei nº 630/2009, atraves do Documento Recebido nro. 451/2012
Oficio CMSP 1328/2013 de 23/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
14/06/2013. Motivo: PROMULGADO |